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Em 2004, o  então presidente Lula visita as tropas
brasileiras no Haiti.

No último dia 14, o Conselho de Segurança da ONU determinou por unanimidade uma redução de 3.200 militares nas tropas de paz presentes no Haiti. Desde 2004, quando se iniciou o mandato da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), é a primeira vez que o órgão decide pela diminuição do efetivo militar.

Para o Brasil, que contribui atualmente com 2.188 oficiais, haverá uma redução de 13%. Em março de 2012, quando ocorre a próxima renovação nas tropas brasileiras em Porto Príncipe, só serão enviados 1.900 homens.

Durante estes sete anos de missão, a participação brasileira no Haiti não foi discreta. Além de ser o maior deslocamento de tropas ao exterior desde a Segunda Guerra Mundial, ficou a cargo do Brasil a chefia militar da missão. Muito embora o Haiti seja um dos países com os maiores índices de miséria e violência, todo esse esforço brasileiro vai além do evidente compromisso com a erradicação da pobreza e com busca pela paz mundial. A intervenção no Haiti é também um importante instrumento da política externa brasileira e sempre foi pensada desta maneira.

ASSENTO PERMANENTE

Ainda em 2004, quando o país articulava a sua participação no Haiti, o então ministro da Defesa José Viegas já fornecia indícios do uso da ação como tentativa de alçar o país no cenário internacional. “É uma operação que valoriza o Brasil como membro do Conselho de Segurança da ONU e como candidato a membro permanente. Mostra nossa capacidade de dar contribuições concretas para a paz e a segurança internacional”, afirmava.

Para o professor e livre-docente da USP José Augusto Guilhon Albuquerque, a operação “sempre foi citada como um trunfo para uma eventual ascensão a um assento permanente na ONU”, mesmo que não fosse utilizada como forma de reivindicação direta.

Guilhon continua ao afirmar que um bom desempenho brasileiro pode influenciar positivamente na conquista destas aspirações. Mas adverte que “o risco foi grande”. E atenua: “a chance de que a participação seja determinante para o Brasil é a mesma de outros países que também integram a missão, como Canadá e Suécia”.

A professora de relações internacionais Mônica Hirst, da Universidade Argentina de Torcuato Di Tella, avalia que a operação no Haiti está sendo exitosa em buscar credenciar o país a um assento permanente na ONU. “O Brasil fez bom uso dessa carta, porque ampliou a autoridade do país em falar sobre temas da alta política internacional”, afirma.

Atualmente, o Brasil é dono de uma das dez vagas rotativas, e seu mandato termina no fim do ano. Completando os 15 membros do Conselho de Segurança estão: Estados Unidos, China, Reino Unido, Rússia e França, que ocupam as cadeiras permanentes com direito a veto.

MISSÃO DE OCUPAÇÃO?

Para Guilhon, há ainda outro importante fator a ser colocado em análise: “é a primeira vez que o Brasil toma parte numa missão de imposição da paz”, afirma. Segundo ele, antes disso as tropas brasileiras só eram deslocadas para missões de manutenção da paz. Isto é, quando ambas as partes recorrem às Nações Unidas para convocar reforços.

Esta mudança na posição brasileira fortalece a busca pela cadeira permanente no Conselho de Segurança, na opinião de Guilhon. “É positiva aos olhos da ONU, pois o Brasil deu um passo na direção de um comprometimento maior com as missões de paz”, analisa.

Entretanto, o acadêmico afirma que esse ponto não é muito explorado, pois, tanto o governo brasileiro, quanto Celso Amorim – chanceler durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) e atualmente na pasta da Defesa – “querem dar a impressão de que a Minustah é uma missão humanitária e voltada para o desenvolvimento”. Mas Guilhon contesta: “é uma missão de ocupação”.

A professora Mônica Hirst, entretanto, não interpreta dessa maneira. Segundo ela, o ciclo da Minustah não se caracteriza como uma força de ocupação, e sim está relacionado “à estabilização e ao ordenamento institucional da vida política haitiana”.

Para Hirst, a diminuição do contingente de “capacetes azuis” veio em boa hora. Antes que a “fatiga da missão” reverta o crédito adquirido com a participação no Haiti, é preciso “reduzir a presença militar e passar a atuar na frente de cooperação para o desenvolvimento”, completa.

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