Entre os assuntos abordados, os palestrantes debateram a Lei Rouanet e a verba utilizada para o blog da cantora Maria Bethânia
No dia 20 de maio, último dia de debates do congresso, cultura e economia foram temas de discussão. Na mesa, estiveram presentes: Eduardo Saron, diretor-superintendente do Itaú Cultural, Fabio de Sá Cesnik, advogado; Vitor Ortiz, secretário executivo do Ministério da Cultura; e Marcelo Mendonça, gerente do Centro Cultural Banco do Brasil em São Paulo. Para os debatedores, é preciso pensar cultura como uma atividade econômica rentável e atrair investidores e empresas ao setor. A Lei Rouanet e a polêmica envolvendo o blog da cantora Maria Bethânia também foram assuntos abordados.
Vitor Ortiz afirmou que, nos últimos anos, houve uma ampliação das políticas públicas em cultura. O secretário apontou que há economia e capital no ramo das artes, o que chamou de “economia criativa”, e é preciso convencer a iniciativa privada de que este pode ser um investimento rentável. Além das formas artísticas já consagradas, Ortiz tratou setores como moda, design e arquitetura como parte integrante dessa economia. Seu trabalho, segundo ele, é organizar esses vários setores culturais para ações conjuntas. “Já existiam núcleos se articulando em cada área, mas dispersos dentro do ministério”, afirmou. “O grande desafio atual é estruturar os elementos para formar um núcleo de economia criativa.”
Ortiz destacou a importância de micro-empréstimos cedidos a iniciativas culturais. O secretário também chamou atenção para o que chamou de “microbacias criativas”, ou seja, pequenas cidades pelo Brasil que possuem grande expressão cultural seja em artesanato como em música regional. De acordo com ele, é preciso valorizar esse tipo de trabalho e integrá-lo as políticas públicas. “Temos que pensar o desenvolvimento do ponto de vista das características mesoregionais”, salientou. Nesse sentido, Ortiz contou que é preciso maior planejamento para investir bem o capital gerado pela Copa do Mundo de 2014, no Brasil, inclusive nestas “cidades criativas”. Grandes capitais também são foco do MinC (Ministério da Cultura), como Rio de Janeiro e São Paulo, onde estão os maiores potenciais de economia criativa do país.
O Banco do Brasil possui Centros Culturais nas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e, mais recentemente, Distrito Federal. Marcelo Mendonça, gerente em São Paulo, participou da inauguração na capital federal. Segundo ele, “é importante que a gente enxergue a cultura como projeto de desenvolvimento do país”. No entanto, Mendonça confessou que os bancos têm dificuldade para a liberação de créditos para medidas culturais. Conforme os dados fornecidos por ele, o Banco do Brasil investe 80 milhões de reais em seus centros culturais, sendo uma metade para eventos e outra investida em infraestrutura. “Os agentes do setor cultural e o setor financeiro procuram ampliar a percepção da cultura como econômico”, afirmou o gerente.
Fabio de Sá Cesnik é advogado especializado em assuntos relacionados à cultura e elogiou as iniciativas do MinC e do BNDES, que possuem departamentos que pensam em economia da cultura. Entendedor do assunto, Cesnik discursou sobre as leis existentes de incentivo a projetos culturais. Para ele, “há uma confusão na redação destes instrumentos de financiamentos, como a Lei Rouanet, em imaginar o impacto e importância na sociedade”. O advogado defende que a lei separe as ações culturais entre aquelas que proporcionarão desenvolvimento social e econômico. Por social entende-se o financiamento de artes em geral que possam, de certo modo, “apaziguar diferenças de classes”, como iniciativas em comunidades carentes de ensino de música, dança e outros. Economicamente, sugere que também exista financiamento da arte vista como estratégia para o desenvolvimento nacional.
Após chegar atrasado, Eduardo Saron, responsável pela gestão do Itaú Cultural, apontou para um bom momento de incentivo à cultura no país. Conforme os dados que apresentou, em quatro cidades de São Paulo foram construídos 200 mil metros quadrados de espaços culturais, o equivalente a 18 espaços como o MASP. No entanto, “ao mesmo tempo em que esses locais estão sendo criados, há dificuldade em direcionar investimentos para alcançar maior pulgência”, relativizou. Saron também destacou que, ainda na capital paulista, mesmo com a multiplicidade de espaços culturais, não existe uma agenda articulada de eventos, tornando improvável desfrutar de toda a diversidade.
CASO MARIA BETHÂNIA
No dia 15 de março, o Ministério da Cultura atendeu ao pedido de captação de recursos para a produção de um blog de Maria Bethânia, que leria poesias diariamente em vídeos. Foi solicitado ao MinC o valor de aproximadamente 1,8 milhões de reais, e recebidos cerca de 1,4 milhão. O assunto ganhou destaque na imprensa, que foi atraída pelo valor do financiamento. “O caso Bethânia é um falso escândalo. Nós, do MinC, falamos isso. Quem tiver provas contrárias, apresente”, desafiou Vitor Ortiz.
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