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Renata Mielli propõe a universalização
da banda larga em vez da massificação

Após o debate organizado na parte da manhã, a tarde foi preenchida pela mesa O Plano Nacional de Banda Larga e a luta pela universalização da internet no Brasil, que recebeu a jornalista Renata Mielli (Barão de Itararé), Percival Henriques (presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital, ANID), João Brant (coordenador do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social) e a advogada Veridiana Alimonti (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC) para uma nova reflexão.

Renata iniciou suas considerações assumindo o desejo, diante do Plano Nacional para Banda Larga, de que a internet não apenas chegue a todas as pessoas como também os usuários possam desfrutar da rede de forma “livre e neutra”. “Isso fará com que o país seja mais igualitário e justo. Numa sociedade da informação, a inclusão social é uma forma de inclusão social também. Se o país quiser se desenvolver, precisa olhar para essa agenda”, argumentou. A jornalista explica que isso não só favorece os cidadãos como também gera renda e desenvolvimento econômico ao Estado. “Estudos do Banco Mundial demonstram que a cada 10% de crescimento na banda larga, o PIB sobe em 1,2%”, afirmou.

Participante do centro de mídia Barão de Itararé, Renata explicou que o Plano Nacional de Banda Larga propõe massificar a internet, fazendo com que até 39 milhões de pessoas tenham acesso à conexão de alta velocidade até 2014. “É um desafio de grandes proporções, do ponto de vista da infra-estrutura, mas eu proponho uma política de universalização e não de massificação”, acrescentou. No fim, a jornalista assume que os dois termos acabam gerando um problema de retórica, mas quando ela sugere a universalização, trata-se de a banda larga passar a ser tratada como um direito fundamental dos cidadãos brasileiros, garantido pelo Estado. “Queremos que o governo avance nesse sentido, mas para que isso vigore, deve-se passar por uma série de outros arranjos jurídicos que não estão previstos no plano.”

Além das burocracias, Renata ou pela impossibilidade de universalização da banda larga, num primeiro momento, sem que haja participação da iniciativa privada. “No Brasil, 68% do acesso a internet é feito por meio de empresas de telefonia fixa, as quais não têm metas de universalização e reajuste de preço. Por isso é necessário pressionar o governo, para fazer com que o plano perca a característica de massificação pela universalização”, insistiu. Outra condição para que o plano dê certo seria a melhoria da infra-estrutura e da prestação de serviço. “O serviço prestado em Heliópolis não é o mesmo para o Jardins. Existe uma posição política, econômica e social que as operadoras tomam. Em Manaus, por exemplo, as pessoas já chegaram a pagar R$460 por uma conexão de 1 mega”, alegou Renata.

A jornalista afirmou que, apesar de o governo reconhecer falhas nas empresas de telecomunicações e propor a ação da Telebrás, as pessoas deveriam ousar ainda mais. “Deve-se juntar o interesse público com a participação da iniciativa privada, já que o Plano prevê a participação de pequenos e médios provedores como forma de diversificar e contribuir com o barateamento da banda larga”, disse Renata pouco antes de fazer a ressalva de que esta ainda não seria a solução. “O preço e a velocidade também já tem gente dizendo que não são suficientes. Pagar trinta e cinco reais por uma conexão 512kb, hoje em dia, é quase pagar para usar uma conexão discada (dial-up). No Japão, por exemplo, a média é de 8 megas.”

Apesar da possibilidade de se ter acesso a internet parecer suficiente, Renata acredita que essa superficial inclusão digital possa acabar gerando exclusão por conteúdo. “Vão existir aqueles que podem acessar certo tipo de conteúdo e outros que, no máximo, visitarão portais e e-mail. Se não olharmos essa questão pensando no futuro, vamos continuar criando distorções e diferenças. Para superarmos isso, precisamos que o poder social exerça seu papel também. Devemos fazer pressão pela mobilização popular”, concluiu a jornalista.