Gilberto Maringoni

Em palestra realizada na Faculdade Cásper Líbero em outubro último, João Brant, especialista em regulação de políticas públicas da comunicação, condenou o atual modelo comunicacional adotado no país. “O Brasil está muito mal, porque não consegue garantir que a comunicação seja de fato democrática e que as diversas ideias que existem na sociedade circulem nos meios de comunicação”, afirmou.

Brant, formado em Rádio e TV pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), é o coordenador executivo do Intervozes, organização que defende a democratização da comunicação. Segundo ele, a ausência de uma política de regulamentação faz com que um grupo restrito de empresas privadas tenha controle da mídia. “As quatro maiores empresas de televisão reúnem 97% das verbas publicitárias. Só a Globo tem 50% da audiência nacional e 70% das verbas publicitárias”, exemplificou.

Para o especialista, é falsa a ideia de que adotar uma política pública para a comunicação seja um ataque à liberdade de expressão. “Esse é um argumento simplista e oportunista em geral. Normalmente, quem diz isso são os grupos que dominam a mídia”, afrmou. Brant citou exemplos de países que, apesar de terem a liberdade de expressão assegurada em suas constituições, adotam medidas de regulamentação. “Os Estados Unidos criaram várias regras para impedir que os grupos tenham mais força do que deveriam ter. Para eles, não há nenhuma violação. Ao contrário, eles estão tentando garantir a liberdade de expressão para mais autores.”

A política de concessões para as rádios e televisões também foi criticada pelo especialista. No atual modelo, o Estado é dono das frequências e, por meio de licitações, cede as transmissões para as empresas por um determinado período. No entanto, segundo Brant, as emissoras não se veem como um serviço público e costumam tomar atitudes em benefício próprio, buscando audiência e receita publicitária. “O sistema de concessões no Brasil é completamente surreal. Elas valem até quinze anos, mas depois disso a renovação é praticamente automática. A gente não tem nem um capitalismo liberal de mercado. Temos um feudalismo, um misto de feudalismo e de capitanias hereditárias, uma coisa bem brasileira”, ironiza.

Na opinião de Brant, novas ferramentas tecnológicas como a internet podem estimular a democratização das comunicações. Entretanto, como seu alcance no Brasil é relativamente pequeno – 67 milhões dos mais de 190 milhões de brasileiros têm acesso à rede –, as mudanças ainda não ocorrerão de modo imediato. “Nós ainda não cumprimos a agenda do século XX e já precisamos nos deparar com uma agenda do século XXI.”