O Ministério das Comunicações está investigando a RedeTV! por conta de uma possível prática de multiprogramação em TV digital. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a RedeTV! mantém duas grades diferentes nos canais analógico e digital. Enquanto no sistema analógico o horário é cedido para programas evangélicos locatários, no digital são transmitidas reprises dos programas da emissora.

No ano passado, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados discutiu o uso da multiprogramação tanto nas emissoras de TV comerciais quanto nas educativas. Uma das regras, a qual teria sido descumprida pela RedeTV!, é a que todas as emissoras devem manter a mesma programação em ambos os sistemas, digital e analógico. O Ministério das Comunicações pode punir a emissora caso a prática seja confirmada. A RedeTV! ainda não se manifestou.

TV Cultura

Apesar de emissoras comerciais como a própria RedeTV! e a Globo terem demonstrado interesse antes mesmo do debate ser realizado pela CCT, a primeira instituição a ser autorizada foi a TV Cultura. Segundo o site Tela Viva, a emissora educativa, após ter sido penalizada pelo Ministério da Cultura, foi liberada para utilizar a multiprogramação com fins experimentais e científicos.

Depois de retirar do ar os canais digitais em standard definition da Univesp e Multicultura, a emissora pôde regular sua situação com o Ministério das Comunicações. Segundo o ministro Hélio Costa, a autorização da TV Cultura foi concedida por conta de seus serviços prestados: “A TV Cultura tem relevantes serviços prestados ao país. Nosso intuito sempre foi impedir abusos. Como se trata de um projeto de interesse público, essencialmente por tratar de serviços na área de educação, autorizamos a multiprogramação em caráter experimental e científico."

Mesmo liberada, a TV só pode testar a multiprogramação na localidade de São Paulo. De acordo com a Lei Federal, não é "permitida a transmissão de qualquer propaganda, direta ou indiretamente, bem como o patrocínio dos programas transmitidos, mesmo que nenhuma propaganda seja feita através dos mesmos", salientou o ministro.

Com informações do Portal Imprensa.