Reprodução/Michael Kountouris

Liberdade de imprensa diminuiu em
19 dos países da América Latina

O ranking mundial de liberdade de imprensa elaborado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) revela que, entre 2002 e 2009, 19 dos 20 países da América Latina retrocederam no combate às ameaças à livre expressão.

Desde 2002, quando o índice começou a ser medido, apenas o Haiti melhorou de avaliação (veja a lista completa abaixo), avançando da 106ª para a 57ª posição. A maior queda foi a do Equador, que caiu 64 posições; o Brasil retrocedeu do 54º para a 71º lugar.

A RSF diz que o panorama da imprensa em países como os da América Latina, apesar do caráter formal de suas democracias, é marcado por diversas ações contra a liberdade de expressão.

Entre os atos destacados pela ONG, há o fechamento de emissoras de rádio e televisão, projetos de lei para restringir a ação de meios de comunicação, censura, agressões e até assassinatos de jornalistas (veja abaixo a cronologia das ameaças à liberdade de expressão em 2009).

Metodologia
Para dar notas aos países, a entidade considera os episódios de violência contra jornalistas (ameaças, detenções, agressões físicas e assassinatos) e órgãos de imprensa (censura, assédio governamental e pressões econômicas).

Em relação à situação da imprensa brasileira, a RSF (leia aqui os pareceres, em inglês, sobre os demais países) avalia que o País "finalmente se livrou em Maio de uma lei de imprensa herdada do período ditatorial, e se beneficiou dos esforços do governo para beneficiar o acesso à informação. Apesar destas mudanças positivas, o governo ainda precisa colocar um fim à violência persistente contra os meios de comunicação nas grandes cidades e nas regiões norte e nordeste. Censura prévia continua em certos estados onde as autoridades monopolizam os veículos locais".

Cronologia - 2009

Janeiro
Governo colombiano revela plano de guerrilheiros das Farc para assassinar Enrique Santos Calderón, diretor do jornal El Tiempo e presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Maio
Justiça de Cuba condena a três anos de prisão o jornalista Alberto Santiago Du Bouchet Hernández, diretor da agência de notícias Havana Press, por suposto desacato e distribuição de “propaganda inimiga”.

Junho
O presidente do Equador, Rafael Correa, publica decreto que proíbe a publicidade oficial em órgãos de imprensa com sede em paraísos fiscais, medida que atinge diversos jornais do país. A medida foi anunciada após reportagens sobre contratos que o irmão do presidente obteve com o governo.

Julho
A procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Diaz, aliada do presidente Hugo Chávez, apresenta ao Congresso projeto de lei que estabelece penas de prisão para jornalistas que divulguem notícias falsas ou que prejudiquem a “saúde mental” da população.

O juiz Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proíbe o jornal Estado de S.Paulo de publicar reportagens sobre a operação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.

Agosto
Governo venezuelano tira do ar 34 emissoras de rádio, alegando problemas de cadastro.

Setembro
Na Argentina, cerca de 200 fiscais da Administração Federal de Ingressos Públicos ocupam as instalações do Grupo Clarín.

Após o golpe contra o presidente Manuel Zelaya, o governo de facto de Honduras decreta o fechamento de emissoras de rádio e televisão identificadas com o governante deposto.

Outubro
Congresso argentino aprova lei de radiofusão que, segundo a Sociedade Interamerica de Imprensa, “entregam ao Estado um amplo poder discricional para controlar a atividade jornalística, mediante um órgão com maioria de representantes do Pode Executivo, e que poderá revisar concessões a cada dois anos”.

Ranking de liberdade de imprensa nos 20 países da América Latina:

Com informações do Estado de S. Paulo