O CIDADÃO PAULISTANO pode estar confuso. Afinal, este ano de eleições municipais está fora do comum. De um lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) abre mão das prévias para a escolha do candidato à prefeitura, acatando a indicação de Fernando Haddad, ex-ministro da educação, pelo ex-presidente Lula. Por outro, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) aceitou a pré-candidatura de José Serra, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, às vésperas das prévias, em março ? desrespeitando a data limite para inscrições. Serra ganhou com 52% dos votos de apenas 6229 militantes, no dia 25 do mesmo mês, e se confirmou como candidato. Além dos dois, a disputa de 7 de outubro também envolverá os nomes confirmados de Gabriel Chalita (PMDB), Soninha Francine (PPS), Celso Russomano (PRB), Carlos Giannazi (PSOL) e Netinho de Paula (PC do B).

Para comentar o cenário político em São Paulo, Esquinas conversou com o cientista político Humberto Dantas. Doutor em Ciências Políticas, Dantas é professor e coordenador de ações de educação política na ONG Oficina Municipal. Além disso, é conselheiro do Movimento Voto Consciente, que, desde 1987, acompanha o trabalho do poder legislativo, predominantemente nas câmaras municipais e em algumas assembleias legislativas, para aperfeiçoá-lo e torná-lo público. Para ele, governar uma cidade com mais de 35 milhões em receita orçamentária é o que mais fascina os candidatos. “São Paulo acaba se tornando atraente por conta do grande contingente eleitoral e da abundância de recursos”, elucida.

Dantas também analisa a controversa criação do Partido Social Democrático (PSD) com a participação do atual prefeito Gilberto Kassab, sob denúncias de fraudes na coleta de assinaturas para a fundação. Em setembro de 2011, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por seis votos a um , pela criação do PSD, permitindo-o disputar as eleições municipais deste ano. “Os partidos são criados desse jeito”, lamenta o cientista político.

Nestas eleições o PT optou por não realizar as prévias, lançando o candidato Fernando Haddad. Já José Serra entrou como candidato de última hora pelo PSDB. Em ambos os casos, pode-se observar um desconforto gerado por estas decisões dentro dos próprios partidos?

PT e PSDB estão ferindo aspectos centrais associados àquilo que entendem como valores fundamentais. Sobre o PT, é costume realizar uma consulta para a escolha dos principais candidatos. Porém, desde que Lula se tornou algo maior que o próprio PT, o ex-presidente tem utilizado sua força política para impor certas situações que vêm causando alguns constrangimentos. No que diz respeito ao PSDB, o objetivo era dar um semblante mais democrático nas buscas por novas direções, mas o partido abriu mão disso quando uma velha liderança, José Serra, resolveu voltar.

Tão sério quanto o PT desrespeitar sua tradição é o PSDB desrespeitar uma ferramenta que estavam usando como sinônimo de democracia. “Do além”, o Serra resolve brincar mesmo tendo estourado o prazo de inscrições para as prévias. É necessário fazer concessões para que isso ocorra. Ambos os partidos passam por cima de vários aspectos democráticos.

Muito tem se falado sobre o chamado “trampolim eleitoral”. Inclusive comentaristas como Murillo de Aragão, cientista político na empresa de consultoria Arko Advice, já chamam a disputa de uma “preliminar da eleição presidencial de 2014”. Até que ponto isso se confirma? E de que forma pode acarretar má administração pública?

O último prefeito que São Paulo teve dedicado efetivamente à cidade, a despeito de nós gostarmos ou não  ? e São Paulo não gostou, visto que não a reelegeu ? foi Marta Suplicy. Ela se elegeu em 2000 e governou até janeiro de 2005, quando passou a prefeitura para o José Serra, que preferiu ser candidato a governador e abandonou São Paulo. Kassab era vice, governou dois anos e se reelegeu, porém se preocupou mais em fundar um novo partido. Tivemos exemplos pouco razoáveis de políticos que se dedicaram realmente à cidade.

Poderíamos dizer que governar São Paulo proporciona o sentimento de que se pode ir além. São dez milhões de habitantes com sete milhões de eleitores. É efetivamente um trampolim, mas não há alguém recentemente eleito prefeito e que tenha ganhado sequer o governo do estado de São Paulo, com exceção do José Serra.

Qual a importância das eleições municipais de São Paulo no cenário nacional?

É uma cidade que tem um peso expressivo principalmente se levarmos em consideração o seu caráter econômico. Infelizmente, sabemos que grandes fornecedores se tornam financiadores de campanhas. São Paulo acaba se tornando atraente por conta do grande contingente eleitoral e abundância de recursos.

Qual a sua opinião sobre a polêmica criação do PSD?

Os partidos são criados desse jeito. Há uma desconfiança grande sobre como essas assinaturas foram colhidas e sobre como esse processo andou tão rápido, mais do que com outros partidos. Mas sabemos também que é um partido que nasce já dentro do poder, com muitos políticos eleitos envolvidos. Talvez isso tenha facilitado o trâmite. O PSD é criado com um semblante governista absoluto, interessado em fazer parte do poder ?  uma característica geral dos partidos políticos brasileiros. É um partido que arregimenta, coleta pessoas insatisfeitas em ser oposição, principalmente no DEM, e as leva para dentro do Governo. Ele busca escapar de uma discussão ideológica em um país que sempre criticou muito a existência da esquerda ? e que hoje critica muito a existência da direita também. Mas qualquer idiota que saiba ler e interpretar política vai perceber, na carta de princípios do PSD, que ele é um partido de direita, por razões óbvias, como a defesa pelo direito à propriedade, por exemplo.

 O cenário político brasileiro é composto por diversos partidos. Até que ponto as alianças políticas podem atrapalhar e influenciar no dever atribuído a cada um deles?

O Brasil tem 29 partidos que disputarão as eleições de 2012. Desde a primeira eleição em que os partidos estiveram livres para se organizar, em 1982, tivemos mais de 100 partidos políticos. Não há longevidade razoável dessas legendas, que sequer existem em todo o país. Em 2008, existiam 11 partidos e 2,5 candidatos, em média, por cidade. Logo, precisam formar alianças para sobreviver. A coligação é uma característica natural e esperada em um sistema partidário que optou por ofertar maior liberdade de associação às pessoas, fundamental à democracia, em detrimento de inteligibilidade, o entendimento dos cidadãos deste cenário, e governabilidade, visto que hoje são 22 partidos na Câmara dos Deputados.

A troca de governos confere descontinuidade nas políticas públicas e descumprimento do Plano Diretor. Como deve ser pensado tal plano estratégico a fim de garantir sua execução?

Despersonalizando a política. Quando o cidadão muda um governante no poder, ele não está negando tudo o que o antecessor fez. É preciso fazer uma análise apurada do que funcionou na administração anterior. De certa maneira, o governo Serra/Kassab fez isso com os CEUs, que permaneceram e novos foram construídos. A Câmara Municipal possui um papel fortíssimo na organização e na implementação do Plano Diretor. Observa-se descontinuidade e isso é preocupante. Temos a sensação de que esses planejamentos são ignorados. O Movimento Nossa São Paulo tem pedido planos de metas aos governantes no momento em que assumem o poder. Sou contra. Creio que o candidato tenha de apresentar um plano de governo ao buscar a eleição. E se o que ele prometer depois não for verdadeiro ou for diferente do prometido antes? É louvável a organização da sociedade e a criação de um movimento que chame a cidade de “nossa”, mas existe uma miopia nessa história.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de proibir campanha eleitoral no Twitter antes do início oficial em 5 de julho foi notícia internacional. O senhor concorda com a proibição?

É óbvio que o Twitter vai cair para esse uso obviamente por ser mais um meio. Proibir campanha nas redes sociais antes do seu início oficial é o mesmo que proibir um candidato de fazer uma caminhada num bairro dizendo que é candidato. As campanhas no Brasil, em termos legais, começam a partir de julho. Antes existem apenas pré-candidatos, que podem anunciar isso no microblog, por exemplo.

A aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2012 gerou no Supremo Tribunal Federal uma grande discussão se esta alteraria ou não o processo eleitoral. Em sua opinião, o que ela altera neste processo?

Altera o critério de elegibilidade. Eu assinei, noticiei no rádio, mas hoje tenho minhas dúvidas acerca da credibilidade dessa lei. Por uma simples razão: quando você começa a olhar para o Judiciário com um pouco mais de atenção, começa a perceber que lá tudo tem um preço. É um poder bem corrupto e eu não tenho o menor constrangimento ou medo de falar que é, assim como o Legislativo e o Executivo. Quanto vale limpar uma ficha? Quanto vale acelerar um processo? Quanto vale a impunidade? Teremos de descobrir, vamos começar a passar o Judiciário a limpo nesse país. Temos ainda a questão do apego às lideranças por parte do eleitorado que não tem necessariamente uma relação direta com a questão da honestidade. No Brasil, se aceita o “rouba, mas faz” com muita tranquilidade em alguns casos. A minha dúvida é, um “ficha suja” pode ser cabo eleitoral? Ele continua filiado ao partido? Não pode se candidatar, mas pode pedir voto? O controle nas cidades menores vai continuar a ser exercido por verdadeiros “caciques eleitorais”? O Ficha Limpa pode ser um passo importante, mas ainda é cedo para comemorar. Precisamos passar por pelo menos dois processos eleitorais para descobrir o que vai acontecer.

As eleições municipais elegem, além de prefeitos, também vereadores, cargo que chega a ter quase 60 mil representantes no Brasil. Por que é importante que a população preste atenção neles na hora de elegê-los?

É importante prestar a devida atenção aos vereadores, assim como nos deputados estaduais, federais e senadores. Tendemos a desprezar o Legislativo porque não sabemos qual é a sua função. Em suma, é um órgão de fiscalização de aplicação orçamentária. Exemplo: eu tenho um orçamento que é uma peça aprovada por esse Legislativo e que deve ser implementada. Cabe ao legislador cobrar a execução do processo encaminhado e, se assim não for feito, entrar com a abertura de processos de averiguação no Tribunal de Contas cobrando explicações dos secretários. Essa seria a função, porém ela não é cumprida. Na realidade, o Legislativo carimba o que o Executivo quer e não fiscaliza. Ele oferece para o Executivo o poder de legislar da forma como quiser com a sua cumplicidade na execução orçamentária sem grandes questionamentos. Isto em troca de recursos liberados para que ele, legislador, promova favores paroquiais nos seus redutos eleitorais, as tais emendas parlamentares. Não à toa assistimos a um adensamento expressivo das vantagens pessoais dos parlamentares, sob forma de salários adicionais, carros e viagens.

O PMDB, que tem Gabriel Chalita como candidato a prefeito de São Paulo, não consegue repetir entre os paulistanos o mesmo sucesso atingido em outras importantes cidades do país. Como o senhor explica a pouca influência, a nível municipal, de um partido tão representativo em âmbito nacional?

O PMDB é forte municipalmente no que diz respeito ao Brasil. O partido governa 1,2 mil cidades e tem uma capilaridade muito significativa. É o mais presente nos municípios. É quase uma legenda neutra ideologicamente e adere aos governos com facilidade com um viés quase sempre governista. Porém, o PSDB nasceu do PMDB, o que enfraqueceu muito o partido em São Paulo. O PSDB nasceu forte na cidade, tirando do PMDB lideranças muito importantes, por meio de Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Franco Montoro e José Serra. Aqui, é um partido médio que não assusta tanto quanto já assustou.

Qual é a importância do cidadão na discussão da reforma política?

Quando se fala em reforma pautada em mudanças institucionais, de regras, em momento algum tem se preocupado em mudar a cabeça do cidadão. Eu defendo a ideia de que se não educarmos politicamente a sociedade, não vamos para frente. Reforma política de verdade é aquela que coloca o cidadão como centro da questão, que se preocupa em educá-lo e capacitá-lo no que tange à consciência política. Decidir entre sistemas proporcional, distrital, se tem um ou dois turnos, isso tudo é secundário a partir do momento em que o cidadão alcance a consciência da importância do voto.