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13/08/2010 - 17h17 - Atualizado em 25/05/2013 - 22h09

Sobre liberdade de expressão e outros direitos humanos

Por Vivian Costa, aluna do 1º ano de Jornalismo

Café Filosófico discute a liberdade de expressão, preconceito e mídia

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Larissa Freitas Rosa


Em mais um Café Filosófico, a pergunta “O que é liberdade de expressão?” pontuou as reflexões do dia 12 de agosto no Parque Trianon. Para discutir um tema tão complexo e presente em nossa sociedade, o evento contou com a participação da jornalista Bia Barbosa, integrante do Intervozes – coletivo Brasil de comunicação social, e do advogado Eduardo Piza Melo, ativista do movimento GLBT e diretor do instituto Edson Neris.

Iniciando as exposições, Bia Barbosa falou um pouco sobre as deficiências dos meios de comunicação em massa no Brasil. A jornalista criticou a concentração do dos grandes veículos nas mãos de poucas – e poderosas- famílias brasileiras, que formam uma oligarquia da informação no país. Como tais famílias detêm grande poder político, as opiniões veiculadas são sempre as mesmas, e diversos setores da sociedade têm sua liberdade de expressão cerceada por não terem uma forma de atingir o grande público. Uma das formas de evitar essa situação seria o fortalecimento da rede pública de comunicação, que veicularia programas de interesses diversos, que não visam apenas o lucro nem priorizam um único ponto de vista. “Em países com um processo democrático mais avançado que o nosso, as emissoras públicas correspondem a um terço dos veículos nacionais. No Brasil, cerca de 80%do sistema é privatizado”.

Ainda apontando as falhas do sistema privatizado, Bia lembrou que, muitas vezes, os conceitos de liberdade de expressão são deturpados pelos veículos de comunicação para que esses possam exercer atividade sem qualquer tipo de regulamentação legal. Além de colocarem como censura qualquer tipo de regulamentação social, as grandes emissoras transmitem programas de conteúdo desrespeitoso que fere, inclusive, os direitos humanos sob o álibi da liberdade de pensamento e defendem, ainda, que tal programação atende ao interesse do público. “A liberdade de imprensa é um direito assim como vários outros, e todos os direitos precisam estar em equilíbrio”.

Ainda sobre direitos humanos e mídia, o advogado Eduardo Piza Melo enfatizou que a dignidade da pessoa humana precisa ser respeitada quando se configura uma antinomia entre a liberdade de expressão e outros direitos. Piza ainda tratou deu exemplos de programas que trazem conteúdos que agridem minorias, como as extintas pegadinhas de João Kleber ou o Programa do Ratinho. “Mas precisamos usar nossas armas contra esses inimigos, eles são muito mais covardes do que pensamos. Um grupo do interior de São Paulo fez um levantamento sobre quantas vezes o Ratinho usou termos pejorativos para se referir a homossexuais e enviou uma carta ao SBT. Na semana seguinte, ele fez um programa lindo sobre gays e lésbicas”, conta. O advogado destacou também a hipocrisia com que os grandes meios tratam as minorias da sociedade, bem como temas polêmicos. “Novela que presta tem que ter um casal gay, mas não pode ter beijo”, lembrando que a manifestação de carinho em público – na ficção ou na vida real – também é um direito.

Em sua explicação, Eduardo enfatizou a importância da discussão de temas como a homossexualidade para que esses passem a ser vistos com mais naturalidade e deu exemplos de países como a Suécia, onde gays podem ter uma união legal, servir o exército e adotar filhos. Ainda destacou que a mídia muitas vezes aborda temas de interesse da comunidade GLBT por ser um importante nicho de mercado e não por haver uma preocupação social.

A participação do público foi intensa e os tópicos levantados pelos convidados foram explorados com profundidade graças às boas perguntas da plateia. Ao final da edição, foi reiterado o propósito do café: trocar ideias e tomar atitudes.